Saturday, 12 July 2008

A good example of news manipulation or journalistic incompetence

Daily Post

Kinnock ‘child alert’ agreed

Jul 11 2008 by Tom Bodden

A CALL by a Welsh MEP for a Europe-wide ‘amber alert’ system for recovering thousands of missing children received overwhelming backing. Glenys Kinnock co-authored the written declarations – supported by the parents of missing Madeleine McCann – calling for emergency cooperation to find some of the 130,000 children who go missing across Europe every year. More than half of the European Parliament’s 732 MEPs have supported the proposals, which will oblige European governments to take action on key recommendations.”

What is wrong with this story:

The support of more than half of the 785 MEPs was for a “written declaration” which is just a declaration of intentions, and it's not legally-binding. This specific “written declaration”, as Rule 116 from EU Parliament clearly states, shall not go beyond the form of a declaration and shall not, in particular, contain any decision on matters for the adoption of which specific procedures and competences are laid down in the Rules of Procedure. Also, such a declaration shall, at the end of the part-session, be forwarded to the institutions named therein together with the names of the signatories. It shall be included in the minutes of the sitting at which it is announced. Publication in the minutes shall close the procedure. So, there was no formal agreement, meaning a Law being voted and passed in the European Parliament.

There was no proposals in the sense that MEPs have not presented any kind of formal proposal to the EU Parliament to discuss and vote any new law or changes in any existing law . This mentioned “written declaration” does not oblige European governments to take action on key recommendations” as Tom Bodden, from Daily Post, wrote. A “written declaration” does not oblige any Government to do whatever it refers in its contents.

12 comments:

Anonymous said...

Paulo do you actually care about missing children, or has your hate for The McCanns and all British journalists superceeded everything?
Oh to be the perfect journalist, eh?

Anonymous said...

Interview Paulo Reis /Duarte Levy Portuguese TV on july 8, 2008

J.P (Julia Pinheiro)
D.L(Duarte Levy)
P.R(Paulo Reis)


J.P (au sujet de l´interview de gonçalo amaral TVI) este lado da entrevista é interessante porque pressupõe um outro perfil desta família não é? O que o Gonçalo Amara está a dizer, e quero ouvir a vossa opinião, para termos chegado até aqui esta criança já seria objecto de abusos, ou maus tratos e mais coisas associadas. Concorda Duarte?

D.L:No terreno não existem provas desse facto. Tudo pode indicar que haverá algo mais. Isso sim. Nesta parte da entrevista, aliás, penso que o G. Amaral é muito cauteloso.

J.P: Nota-se que ele está a escolher as palavras uma a uma

D.L: E tem de ser. E de facto aquela família não é o que inicialmente nós pensávamos. Eu penso que independentemente da nacionalidade, todos fomos comovidos por esta história..

J.P.:Pelo drama dum filho desaparecido

D.L.:Mas os factos foram-se acumulandos, o comportamento, quer da família, quer dos amigos, quer dos dados que foram aparecendo junto dos jornalistas, e da polícia essencialmente, levaram-nos a realizar outros caminhos, outras possibilidades. E de facto, nesses caminhos foram encontrados elementos que indicqm que não estamos perante um rapto normal se é que, vamos falar assim. Há algo mais.

P.R.: Eu também tenho essa ideia, Alias o dr. G. Amaral é muito cauteloso, aliás ele diz não estar a falar especificamente neste caso. Os casos de desaparecimento de crianças trazem consigo atrás outros tipos de crimes. Há o crime específico do desaparecimento, seja rapto, seja simulação de crime ocultação de cadáver como era o caso em que estavam as investigações na altura em que o insp. Amaral sai, mas depois deste tipo de crime há outros crimes associados porque a criança não desaparece assim de um dia para o outro num passe de mágica.

J.P.: Diga-me uma coisa, como disse o Paulo, e muito bem,houve sempre um elemento de ligação entre a polícia britânica..

P.R:Mais do que um

J.P.: Mais de que um, ainda por cima, o que significa que quando começou a ter mais peso essa teoria de que a criança tava falecida, tinha morrido e que estavam a procura de um cadáver, a polícia britânica estava de acordo em princípio. Foram eles que disseram venham os cães.

P.R:Eles não só estavam de acordo como até sugeriram, pela dificuldade em consolidar os tais indícios policiais e obter mais provas convicentes para apresentar em tribunal , digamos de ponto de vista jurídico, são os próprios britânicos que dizem: nós temos aqui dois cães especiais que ganham mais que um chefe de polícia, ou seja, gastam mais na alimentação e tratamento desses cães é superior ao ordenado de um comandante, chefe de polícia e sugerem (os ingleses ligados a investigação) que se tragam os cães ali ao Algarve porque de facto tem uma capacidade superior a outros equipamentos técnicos. O faro desses cães consegue detectar o cheiro de sangue e cadáver em partículas ínfimas e até em roupa que tenha sido lavada várias vezes. Isto está em dezenas de jornais britânicos. Há dezenas de artigos a exaltar a capacidade e infalibilidade desses cães.

J.P:Entretanto essas provas obtidas pelos cães na Grã Bretanha são admitidas como provas mas aqui não?

P.R: Acho que só o facto de ter um vídeo de um cão a assinalar algo, penso que nem na Grã Bretanha é admitido como prova. as análises feitas ao material recolhido com essa detecão é que são.

D.L: O cão em si não é prova, mas sim a análise recolhidas dos vestígios encontrado pelos cães.

J.P: Ficamos convencidos que as nossas polícias e britânicas nunca se entenderam tal era a confusão nos midias.

D.L: Primeiro que tudo não nos podemos esquecer que nos primeiros dias na PDL, estavam imensos jornalistas, britânicos, franceses, belgas. Logo aí houve uma separação nos jornalistas. Havia conferência de imprensa para os portugueses e havia conferência de imprensa para os britânicos.

J.P:Essa iniciativa era tomada por quem? Pelos porta-vozes da família?

D.L: Penso que na altura o primeiro a fazer isso foi o Alex Woolfal.

J.P:O Duarte ia a qual? Luso ou britânico?Como é que era?

D.L: Ia a qualquer uma

J.P: lol iam onde o deixavam entrar lol

D.L: O mais importante é que a mesma pergunta em duas conferências diferentes

J.P: Fez essa experiência?

D.L: Fizemos essa experiência e nessas conferências a mesma pergunta obtinha respostas diferentes.

J.P: Uma coisa assustadora

D.L: Ou seja na conferência com os jornalistas portugueses a polícia portuguesa era excelente. Na conferência britânica e exclusiva a jornalistas britânicos) a resposta era completamente diferente. Logo aí começou-se a preparar um terreno ao qual, e temos de admitir, a PJ não soube responder. Não tinham porta-voz habituados a estas andanças
J.P: Nem temos essa cultura

D.L: Não mas talvez fosse tempo de começar a pensar, porque espero eu, não haverá outro caso Maddie, mas há sempre outros casos onde um porta-voz se justifica. O primeiro problema, ou talvez, a explicação de muitos problemas terá vindo daí.
Fomos todos manipulados por um STAFF profissional, e quando digo profissional vou para além do casal mccann. Há algo mais por detrás disto.
É claro que a relação entre a PJ e polícia britânica nunca correram da melhor maneira, terá havido consenso em muita coisa, como no facto de pensar que Madeleine estaria morta, mas a polícia britânica está limitada pelo poder político, por um governo, por home-office, que têm palavra a dizer nesta matéria por isso estou conevncido, aliás , sou daqueles que affirmam por diversos motivos, documentos a que tive acesso e entrevistas que pude realizar que o Gonçalo Amaral foi puro e simplesmente eliminado deste inquérito de uma forma preparada

J.P:Politicamente?

D.L: Não só politicamente mas ele foi afastado voluntariamente. Isto foi preparado, foi feito com tempo.

J.P: Voluntariamente?Quer dizer que ele mostrou-se disponível para ser afastado?

D.L: Não. Quero dizer que houve vontade.

J.P:ah! vontade! sim

D.L: Sim vontade, até em Portugal de afastar Gonçalo Amaral.

J.P:Paulo, o que ia dizer?

P.R: Eu achei muito curioso do ponto vista jornalístico algumas refeências que o Dr. Gonçalo Amaral faz acerca das "declarações" sobre certas notícias e que conduzem ao seu afastamento. G.A diz que não foram declarações. Foi uma conversa informal com uma jornalista, amiga da família, amiga da mulher dele. Foi uma conversa pessoal a título informal, um desabafo entre amigos.
J.P: Portanto foi num contexto absolutamente privado

P.R: Aqui há uma questão que é muito curiosa, aliás até me pergunto a mim próprio onde andará o sindicato deontológico do conselho dos jornalistas, pois quando falam
com uma pessoa e está na qualidade de amigo e não de jornalista, e a seguir se põem o que essa pessoa nos disse

J.P:discussão... é para classe..

P.R: não é discussão,isto é claramente uma violação do código deontológico. É que o Gonçalo Amaral acrescenta mais alguma coisa. É que ele diz que o que foi reproduzido no Diários de Notícias, não corresponde a conversa que ele teve.

J.P: Ainda pior..

Bem mistificação, grande tentativa para a maquiagem, e mesmo para algumas máscaras um bocadinho estranhas,isso sim de toda a operação montada pela família mccann, ou por mais qualquer outra coisa,na opinião do nosso Duarte Levy, vamos ouvir o
que diz o ex-inspector G.A na diversões feitas pelo casal mccan
(entrevista de G.A)
J.P:Ora aqui está.O que acham?

D.L: Eu penso que a PJ logo ao princípio deveria , aliás como acabou por fazer,verificar a ideonidade dos pais.Dar talvez mais atenção ao que se passou naquela noite, naquele dia aliás. Mas a PJ foi sem sombras de qualquer dúvidas alvo de pressões. Basta por exemplo olhar para o facto da presença do embaixador constante, para a presença do cônsul constante, e para os oficiais britânicos que chegaram logo a seguir.Portanto, houve logo ali um clima voluntário, que foi voluntariamente criado, onde deixou a PJ um espaço de manobra relativamente pequeno. Mas eu sei, aliás por algumas verificações que pude efectuar, que a PJ verificou todas as diversas possibilidades deste caso.O rapto para marrocos.

J.P: Foi em Marrocos, depois era na Grécia, e depois era em Espanha...

D.L: Uma coisa ridícula...
D.L: Pois houve inúmeras e diversas pistas que foram verificadas, algumas

J.P: Mas foi mistificação isso? ou aconteceram mesmo esses avistamentos?

Não diz o PAulo.

D.L: Alguns avistamentos, aliás publiquei um texto a esse respeito, algumas testemunhas em Marrocos foram pagas! Receberam dinheiro nas mãos de..

J.P: Mas isso foi verificado? Está verificado por si?

D.L.:Sim, sim sim, aliás, há processos verbais que foram feito pelas autoridades marroquinas em relação a testemunhas que receberam dinheiro..

J.P: Mas de quem?

D.L: Das mãos dos detectives contratados pelos Mccann.

J.P: Ah bom. Também concorda Paulo?

P.R: Em relação aos avistamentos eu só queria, assim muito rapidamente e olhando assim por cima..

J.P: Mas factos, são factos?

D.L: Factos são factos

P.R:há três factos neste processo de investigação. A primeira fase dura dois, 3 dias. A criança desaparece na noite de 3 para 4, e os jornais ingleses quer nos impressos, quer nas edições online,nos dias 4 e 5 a actuação da policia portuguesa é perfeita. Nesses dias 4 e 5 toda a imprensa inglesa fala de helicópteros, centenas elementos da protecção civil, bombeiros, dezenas de agentes da judiciária baterem porta em porta, casa a casa, a interrogar as pessoas

D.L: A GNR

P.R: Se tinham visto algo de estranho naquela noite. O gerente do Ocean Club que só falou nesse dia e depois calou-se. Nunca mais voltou a falar a propósito do testemunho da Kate a dizer que entrou no quarto e as persianas estavam rebentadas.Que tinham sido forçadas.
E nesse dia no dia 4 e 5 o gerente que lá esteve desde a primeira hora diz : É falso!As persianas funcionavam perfeitamente. Não havia arrombamento nenhum. Portanto esta é a fase da lua de mel que dura 2, 3 dias.A partir daí, começa a grande campanha mediática da polícia portuguesa é uma cambada de asnos só fazem asneiras

J.P: A questão aqui.. acabe acabe..

P.R.:e por que é que se transforme os jornais inglese a forma de encarar a actuação da polícia não obstant aquilo que foi escrito no dia 4 e 5 ter sido factual, verificado por eles, testemunhado pelo John Hill do Ocean Club e por mais 3 ou 4 ingleses ali residdentes.Porque é que 4 ou 5 dias depois começam a escrever peças do género "as 1O grandes asneiras da PJ"? Porque nesse espaço de tempo, os mccann e a sua equipa de acessores apercebem-se que a polícia judiciária não estava a "engolir" a tese de rapto tão facilmente como eles pensavam.

P.R: E a PJ começa a interrogá-los. Lembre-se de um primeiro interrogatório da Kate e do Gerry , no dia 7 ou 8 ou 9 de maio, em que les estão lá horas e horas seguidas e é aí que se marca a nova fase.

J.P: Sim mas Paulo o que eu pergunto é, como a maioria dos habitantes portugueses e talvez alguns britânicos de todo o mundo e:
Que poder é que esta família tem, que recursos infinitos e extraordinários esta família tem para poder pagar testemunhas em Marrocos, para manter uma equipa de técnicos que continuam

D.L: Neste momento o fundo dele têm, de acordo com o Clarence Mitchell , meio milhão de libras

J.P: Mas para este tipo de despesas meio milhão d elibras é pouco ou não?


D.L: Em marrocos compra-se muita coisa

J.P: Lol é verdade. Outra verdade, penso que foi num texto seu de hoje , que 5 diplomatas, já não deve ser bem de hoje esse texto, mas a mim só chegou hoje, 5 diplomatas ingleses já foram afastados isto desde que começou este processo.. Isto significa 5 vítimas colaterais não é?

P.R: sim 5 vítimas

D.L: Mas há mais

J.P: Mas que poder é que esta família tem?

D.L: Na polícia judiciária, eu pessoalmente considero duas vítimas que é o Inspector Olegário de Sousa que foi mandado para a frente das câmaras sem nenhuma preparação em termos de media. Que fez um trabalho excelente dado as condições. Eu imagino que para um inspector da judiciária não será muito agradável passasr assim para a frente das câmaras.

J.P. Sim, claro

D.L: Ele como primeira vítima , a segunda o gonçalo Amaral.
No ponto vista da diplomacia britânica, nós tivemos logo, aliás , o embaixador e o cônsul, que sairam. O cônsul Bill Anderson

P.R: Elementos concretos

D.L: O Bill Anderson foi alguns dias antes do interrogatório dos mccann deu a sua demissão, e o seu prazo de trabalho era até ao final do ano, dá a sua demissão, passa a reforma, afasta-se completamente da diplomacia britânica. Temos o embaixador John Buck que, aliás, deixa Portugal no mesmo dia que os mccann se vão embora

J.P: Isso são tudo circunstâncias, secalhar são umas tremendas coincidências não é?

D.L: Há muitas coincidências

J.P: Mas há muitas coincidências aqui. Vamos ver então que estamos a cruzar a diplomacia, a diplomacia com e a política e os polícias andaram aqui muito envolvidos diz o Gonçalo Amaral.. vamos ver então


G.A: nunca senti defesa nenhuma

J.P: Isto deve ser muito difícil de admitir que as chefias não defendem alguém que está num caso tão difícil como este

D.L: o G.A nunca foi, desde o princípio deste caso nunca foi acompanhado pela direcção nacional da PJ. Eu penso que talvez em relação a PJ terá provavelmente sido o sindicato dos inspectores da PJ que terá feito um pouco esse papel de tentar acompanhá-los. Porque dentro da PJ nunca houve nenhum eco de

J.P: é como se a própria monarquia dissesse isto aqui está a escaldar, queima muito vamos deixar algém queimar-se. Sim Paulo?

P.R: Já agora, desculpa a interrupção mas há aqui 3 personalidades políticas com especiais responsabilidades na matéria, que são obviamente, o primeiro ministro, o ministro da justiça e o director da judiciária. Porque o cargo de director da judiciária é um cargo político, é um cargo político, é uma nomeação política, o ministro da justiça é que o escolhe.
A primeira ideia que tive acerca do ministro da justiça foi, no decorrer deste processo, lembrou-me logo Pôncio Pilatos, ou seja, quem lava as mãos e diz, não não, isto é uma investigação policial, vamos deixar a polícia fazer o seu trabalho, não tenho comentários a fazer isto é com a PJ e o ministério público. Portanto temos aqui o Pôncio Pilatos. Em relação ao Alípio Ribeiro, que dá aquela entrevista em que diz que acha

J.P:Que houve precipitação

P.R: que houve precipitação na constituição dos mccann como arguidos e voltando a comparação bíblica a primeira figura que me veio a ideia foi Judas.O traidor. O homem que entrega Gonçalo Amaral que é crucificado pelos jornalistas ingleses, mas depois estou a ser injusto com Judas, porque aquilo que o Alípio Ribeiro fez nessa entrevista foi ele próprio pegar num prego e num martelo e martelar o último prego com que a comunicação social inglesa crucificou o inspector Gonçalo Amaral. No caso do primeiro ministro, honra seja feita, teve pelo menos uma intervenção neste processo em declarações ao EL País, já lá vão alguns bons meses, em que disse que tinha toda a confiança na PJ e que se tratava de um caso policial e recomendou, isto são mais ou menos a transcrição do que ele disse, aconselhou os políticos a deixarem de alimentar aquele foguetim, aquela telenovela. Ou seja a telenovel das testemunhas, dos novos avistamentos disso tudo. Portanto no meio disso, estas três figuras tiveram este tipo de comportamento. E agora só para fecharmos numa análise das figuras do lado português que estiveram mais em evidência neste processo para além dos comportaméntos pilatos, e deixa cá espetar outro prego, temos dois advogados, o Rogério Alves que para mim teve uma atitude francamente lamentável, enquanto bastonário da Ordem dos Advogados, aceitar representar o casal Mccann, numa altura em que eles acusavam em entrevistas nos jornais, a polícia judiciária de estarem a plantar provas falsas só para os incriminar, e no entant o bastonário da Odem dos Advogados aceita

J.P: E mantém-se até hoje não é?

P.R:e mantém-se.

D.L: É o papel de um advogado.

Anonymous said...

Interview Paulo Reis /Duarte Levy on Portuguese TV on july 8, 2008 2nd & the end


P.R:A última curiosidade que vejo em termos de personalidades envolvidas nisto é o outro advogado dos mccann.. o Dr. Pinto de Abreu.. Esse eu já acho que foi inteligente porque vei ao público, manteve-se calado, raras vezes veio ao público, e numa das vezes que veio ao público veio desmentir afirmações do seu próprio cliente. Quando A Kate Mccann diz que a PJ lhe propôs um acordo, tipo olha você diz que, como acontece nas séries de televisão americanas, você diz que a criança morreu por acidente, e a gente só a acusa e a condena em dois anitos ou seis meses e o caso fica resolvido.
Se o inspector ou investigador da judiciária fizesse isso, cometia um crime. Acontece que a Kate Mccann afirma que a PJ fez aquilo durante um interrogatório em que também estava lá o dr. Pinto de Abreu. Ele é obrigado a vir a público e dizer que aquilo que o seu cliente tinha afirmado era falso. Que a PJ não fez nenhuma proposta. Eu só acho curioso, é que depois disso

J.P:Que tenha continuado...

P.R: que tenha continuado a defender e representar esses clientes.

J.P: O duarte ia falar, diga diga, ia dizer alguma coisa sobre isto ou não Duarte?

D.L: Ia só em relação ao primeiro ministro, eu tenha talvez uma visão ligeiramente diferente. Eu penso que..

P.R.: Ainda bem

J.P: ahaha

D.L: eu penso que ele (primeiro ministro) perdeu algumas oportunidades de intervir neste caso. Ele ou alguém do seu governo, porque inúmeras vezes temos um primeiro ministro britânico (Gordon Brown), que faz questão de dizer a imprensa, nomeadamente quando veio a Lisboa, faz questão de dizer a imprensa que vai abordar a questão com o primeiro ministro português e fala de uma maneira que quem não compreende ou quem não acompanhe este caso por dentro, fica com a sensação que há ali um entendimento entre os dois em relação ao caso. Isto em termos de imagens quer para Portugal quer para as autoridades acaba por ser muito negativo.

J.P.:Uma das coisas que realmente nos deixa a todos muito perplexos, principalmente quem acompanhou isto de uma forma, a determinada altura tinha de ser apaixonada principalmente porque já tinha um certo ritmo de novela, quando se fala que são recolhidos vestígios que são enviados para um laboratório em Inglaterra, e ficamos todos a espera dos resultados da análise desses vestígios durante dias a fio e todos os dias surgem notícias e sabe-se que há vestígios, e que os vestígios estão a ser analizados e depois finalmente quando há um relatório final, os vestígios não eram bem o que se estavam a espera.
Duarte, esteve muito perto aí desse lado, dessa frente de investigação, o que é que se passou aí?

D.L: Eu ia começar talvez ao contrário. Eu sei que aquilo que vou dizer é talvez uma aberração do ponto de vista jurídico, será impossível penso eu, mas penso que seria talvez um dia curioso de comparar os relatórios a que certos jornalistas tiveram acesso com aquele que a PJ recebeu.

J.P: Não foi a mesma coisa?

D.L: É isso que eu gostava de saber. Essa é uma grande pergunta...



D.L: É preciso saber que o laboratório para onde foram enviadas as análises, é uma sociedade privada, ligada a polícia britânica, onde a dada altura, aliás, nós tivemos oportunidade de publicar um artigo sobre isso no Times, Tivemos acesso a uma parte

P.R: E mantemos, o que lá está escrito

D.L: e mantemos o que lá está escrito, não altera nada. E tivemos aliás oportunidade de ter acesso aliás a mais elementos e mais relatórios que provinham do interior desse laboratório e eu penso que...

J.P: E esses relatórios o que é que diziam?

D.L: O primeiro, aliás, a que tivemos acesso é que o sangue e os primeiros vestígios não eram da Madeleine. Não.

P.R: Mas atenção, eram os vestígios encontrados na parede do quarto. Eram os vestígios de sangue na parede.

J.P: E os do carro? o que a mim me interessa particularmente são os do carro.

D.L: Isso é muito complicado. Do ponto de vista jurídico isso é muito complicado mas eu diria que a PJ

J.P: Está a defender-se neste momento Duarte?

D.L: Estou, estou porque em termos jurídicos é muito complicado. Mas diria que a PJ ou melhor, o Dr. Gonçalo Amaral não se enganou.

J.P: bem. Chega.

D.L: Não se enganou

P.R: Concordo.

J.P: Pronto. Já percebi. (encore petite note pour vous dire qu´elle a eu une autre secousse LOL )... heuh... é inquietante... (rire nerveux)

D.L: muito inquietante

J.P: É muito inquietante. Bom, agora só para saber e para fecharmos a nossa conversa , mas antes de fecharmos, estamos a espera do livro do Gonçalo Amaral, temos grandes expectativas em relação a esse livro. Entretanto aconteceu, acho que foi ontem que a polícia britânica deu a possibilidade de 81 documentos, muito rapidamente, isso tem alguma importância, 81 documentos do processo britânico foram parar agora têm que ser muito rápido

P.R: É completamente insólito. É inadmissível que uma força de polícia , a polícia de Leicester, concorde em dar a dois indivíduos que são suspeitos de um crime, elementos relacionados com a investigação.

J.P: Mas foi o tribunal, o tribunal é que deu..

P.R: Não não. Foi um acordo

D.L: Foi um acordo prévio ao tribunal.

P.R: Foi um acordo. O assunto não chegou a ir ao tribunal. Não chegou a ser alvo de sessão. Houve um acordo entre a polícia de Leicester e os advogados dos Mccann e então não se realiza sequer uma sessão para decidir o pedido dos mccann.

J.P: Mais um facto bizarro, insólito e fora da moldura.

P.R: Insólito e incompreensível.

J.P: Um forte aplauso para os nossos convidados de hoje, Paulo Reis e Duarte Levy. Muito Obrigada. Continuámos então a espera de mais novidades

D.L: A espera

Anonymous said...

In your haste to dismiss the 'written declaration' as nothing more than a 'publicity stunt' you forget (rather conveniently) that the intent of the declaration predates the Madeleine Case by some 12 months or more and can be traced back to Frattini's 2006 'Rights of The Child' policy - together with the fact that Glenys Kinnock and co. were the original lobbyists - I fail to understand how the whole thing has been engineered exclusively to provide a PR vehicle for the McCanns - which seems to be what you are implying.

Both the European Commission and European Parliament can only recommend policies - it is up to the European Parliament to enforce it - and this can only arise as a result of a rigid democratic procedure. If the declaration is signed by a majority of the MEPs, it is then forwarded to the President, who announces it in plenary. The declaration will then be granted 'speaking time' in Parliament - that is - allocated time to be debated.

For anything to become EU law under the co-decision procedure it has to be accepted by all three bodies: Commission, Council and Parliament. Even if the scheme was first conceived of by the Barroso Commission (the EU 'cabinet') it still has to pass through the co-decision procedure.

The 'written declaration' is one of the first stages of getting a policy heard and enforced. If the declaration gets all 393 signatures it will, after a period of about three weeks, be passed into 'text' and translated into all Community languages. Only at this stage will it be sent to the College of Commissioners for adoption as a formal proposal for legislation. The proposal will follow the co-decision procedure, and is likely to be debated in the Parliament and the Council for at least another year, and possibly longer. If adopted they then proceed with a timetable for change.

The 'written declaration' gives the Sponsor MEPs the mandate to ask the European Commission to draft laws to deal with the issue.

If the Lisbon Treaty is ratified the Commission may then have the authority to draft legislation for all 27-member states. However, without that ratification it is more likely that that it will be up to the individual nations to implement the scheme.

You say: "There was no proposals in the sense that MEPs have not presented any kind of formal proposal to the EU Parliament to discuss and vote any new law or changes in any existing law . This mentioned “written declaration” does not oblige European governments to take action on key recommendations”

Nobody ever said the 'declaration' presented a formal proposal to vote any new law into existing law - I think this was an assumption many journalists made, but had no basis in fact. The declaration is the most sensible first step of getting a recommendation heard (especially a controversial, opinion splitting one).
The whole process is as grossly bureaucratic as it is democratic. Given that a similar declaration (again put forward by Kinnock and McMillan-Scott) failed to attract sufficient signatures in 2006 and 2007 it was inevitable that both the Commission and the 'Rights of the Child' supporters (like Kinnock) would exploit the McCann investigation to empower the latest declaration. Kinnock similarly (and perhaps understably) exploited the murders of the two Belgian girls - Nathalie Mahy and Stacy Lemmens - to win backing for the 'Rights of the Child' policy (a policy that simply repeats many of the recommendations of the more unpopular - and contentious - 'Prum Treaty' - and I think anyone with any sense can see that the 'Rights of the Child' policy is a moral pretext for forcing through the Prum policies).

This is the reason the McCanns have enjoyed such unprecedented and unconditional support - their apparent 'plight' had the potential to unlock doors in the EU Parliament for a very powerful and well connected team of lobbyists - which I have no doubt at all included high-ranking members of the EU Commission and the British and Portuguese governments respectively. No major conspiracy here - just politics. They needed to win the moral argument first before ever having the chance of pushing the policy.

The journalist in question uses this phrase 'the proposals (will) oblige European governments to take action on key recommendations'. Yes, its a clumsy use of the phrase 'oblige' and translates poorly. What he means is that it will 'put pressure' on member states to take action - and it's a legitimate use of the phrase. In the UK the phrase is often interchangable with 'encouraged', 'persuaded' or 'coerced'.

If you had spent 4 hours in the kitchen preparing a meal for your guests, your guests might say they felt 'obliged' to eat every last morsel. They do not mean they felt 'compelled' or 'forced' to eat it - only that they felt a certain amount of 'moral duty' to do their best. You are more likely to use the word 'obligated' if you were trying to say you were 'forced' or bound by contract. 'Obliged' can be used to mean to bind 'legally' or to bind 'morally'. I think they are using it in the 'moral' sense of the word.

It seems you'd rather feed the tribal conspiracy yarn than get to grips with serious political journalism - heaping the weight of guilt upon the British Press and Government rather than distributing it evenly (or even unevenly) between Lisbon, Brussels and London.

I was under the impression that the Portuguese Government had stopped paying your wages in the mid-90s after your exit from Macau. Old habits die hard, obviously.
BW

guerra said...

Anonymous BW, isn't it nice that Mr. Reis permits us to freely express our opinions, don't you wish the British press was like this also.

Cláudia said...

Clarriiieee, is that you? ;-)

Rosa said...

BW is the short form for Blarence Witchell

Anonymous said...

Paulo,

por aquilo que se tem sabido ultimamente em relação à forma como o Laboratório de Birmingham se portou relativamente aos resultados e à política de retenção dos mesmos e que causou toda a morosidade do processo, penso que a aposta da PJ ter enviado as recolhas para lá foi péssima. Deviam ter optado por outro país.

Sinceramente não vejo que novas diligências possam ainda ser feitas. Pelo menos no que concerne a provas.

Uma pergunta de quem desconhece praticamente tudo re DNA.

Ainda haveria a hipótese de um novo laboratório analisar tudo de outra vez?

Pergunto isto porque anteontem e após muitos anos, novos exames de DNA foram feitos nos EUA que acabaram por considerar os pais de Jon Benett inocentes de envolvimento na sua morte. As recolhas podem manter-se por tanto tempo, ou não?

Obrigada.

Cláudia said...

Rosa, thank you for making me start my day ROTFLMAO!

Anonymous said...

Blarence Witchell
Clarence Mitchell?

Anonymous said...

15.07.2008 - 14h52 Lusa
Robert Murat, a primeira pessoa a ser constituída arguida no caso do desaparecimento de Madeleine McCann em Maio de 2007, vai receber uma indemnização de ....

(vem no Jornal Público)

Anonymous said...

Segundo o canal visado, a Sky News, o acordo alcançado inclui apenas oito jornais e a indemnização será entre as 250 mil e 500 mil libras (313 e 626 mil euros).



Por sua vez, a BBC News avançou que o acordo estipula ainda um pedido de desculpas escrito e que a indemnização ascende às 550 mil libras (690 mil euros)
(Correio da Manhã)